Você sabe quais são seus direitos como Estagiário?

Além de estar preparado para exercer as atividades da sua nova função, você tem que saber quais são seus direitos como estagiário. Para facilitar, separamos as principais informações:

Com o estágio você não cria nenhum vínculo empregatício com a empresa, mas é uma oportunidade de ser contratado ao final do estágio. Então, dedique-se e capriche!

A remuneração, ou seja, a bolsa salário que irá receber pelo estágio é obrigatória, exceto em casos em que o estágio seja obrigatório pela faculdade. A Legislação do Estágio não prevê o desconto de 6% sobre o valor da bolsa e você tem direito a auxílio transporte. Já o auxílio alimentação e saúde poderão ser acordados com a empresa.

Não há valor mínimo de remuneração pelas suas atividades, dessa forma o valor a ser recebido deverá ser acordado entre você e a empresa.

E quanto às horas trabalhadas? A sua jornada de trabalho será acordada entre a Instituição de Ensino, a Empresa Contratante e você. Para isso será necessário à criação de um termo de compromisso, podendo as partes envolvidas optarem por 4  horas diárias, totalizando 20  horas, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, ou 6 horas diárias, que finalizam 30 horas semanais, isso vale para estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. Este termo de compromisso geralmente é criado pela Empresa ou pela Instituição.

Em razão da limitação da carga horária, diária e semanal, você fica impossibilitado de realizar hora extra. Então, nada de trabalhar além do acordado. A boa notícia é que no período de provas você pode cumprir a metade da carga horária acordada para estudar.

A duração do estágio não poderá exceder 2  anos, exceto quando tratar-se de estagiário portador de deficiência. Se estiver por lá há dois anos, a sua chance de ser contratado é grande, afinal terá aprendido muito.

Você também tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses de estágio, remunerado, mas sem o abono de 1/3, concedido para os CLTs. Além disso, é obrigatório que a empresa providencie um Seguro de Acidentes Pessoais, durante o período que estiver estagiando.

Com essas dicas você já estará muito mais bem informado para começar o seu estágio. Boa sorte!

Contratanet

Contratanet

O Contratanet é a maior rede integrada de portais de vagas para estágio e empregos do Brasil.

Você pode gostar também de...

20 respostas

  1. Tatiane disse:

    A empresa pode mandar o estagiario estando em tratamento médico não gestante e sim tratamento de cancer.

    • Contratanet disse:

      Olá Tatiane, boa tarde.
      Apesar da situação delicada, por se tratar de estágio, não há obrigações ou direitos trabalhistas, infelizmente.
      Abraços.

  2. dayane disse:

    eu sou estagiaria e nao tive o aumento de salario eu quero saber se tenho direito ou nao obrigado

    • Contratanet disse:

      Olá Dayane, boa tarde.
      A questão aqui, como você mesma disse, é o aumento de salário. No seu caso, por se tratar de estágio, você ganha bolsa, que não tem obrigações ou direitos trabalhistas. Há uma legislação específica para estágios.
      Esperamos ter respondido sua dúvida.
      Abraços.

  3. dayane disse:

    esclarecida a minha duvida obrigado

  4. Leonardo disse:

    Olá, gostaria de saber se tenho direito à ferias … Sou estagiário , porém meu contrato é de apenas 12 meses …

    • Contratanet disse:

      Olá Leonardo,
      Conforme o penúltimo parágrafo do nosso artigo, você tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses de estágio, ou o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Mas sem o abono de 1/3, concedido para os CLTs.
      Caso você não usufrua de seus dias de férias, você deverá receber o valor referente ao período no momento da sua rescisão.
      Abraços.

  5. Leonardo disse:

    Entendi, muito obrigado!

  6. Luciana Ramos disse:

    A diretora do colégio onde minha sobrinha faz curso técnico em contabilidade não quer assinar a declaração pra ela fazer estágio,ela diz q não quer se responsabilizar pelos alunos nos estágios.E agora?Quais os direitos da minha sobrinha em relação a isso?Ela não pode ficar sem fazer estágio porque senão perde o diploma.Onde podemos recorrer,todo esse tempo q minha sobrinha está estudando vai ficar perdido?Me ajudem.

    • Contratanet Contratanet disse:

      Luciana,
      Pode ser que o estágio procurado por sua sobrinha não atenda algum pré-requisito ou exigência da escola, como: relação com o curso realizado, carga horária inadequada, entre outros motivos.
      De qualquer forma, não há possibilidade de se fazer estágio sem um contrato entre a escola e empresa.
      Sugerimos que converse novamente com a escola e obtenha esses motivos para esclarecer a situação.
      Abraços.

  7. Luciana Ramos disse:

    Sou estagiária e os 6% do vale transporte é descontado na minha bolsa-auxilio,é contra a lei?O que eu devo fazer?

  8. marcieli disse:

    Oi, eu estagiei numa empresa 5 meses, sai no final do mes de abril , quero saber se tenho direito a receber direitos adquiridos. pois numa outra empresa que fiquei 2 meses e meio e que eu pedi pra sair, eu tive. como fica essa situação?

  9. Silvia Vasconcelos disse:

    os estagiários tem direito a faltar 1 dia ao estágio ?

    • Contratanet Contratanet disse:

      Olá Silvia, boa tarde.
      Eventualidades acontecem e caso ocorram faltas, elas devem ser devidamente justificadas.
      Porém, a remuneração da Bolsa estágio pressupõe o cumprimento das atividades práticas previstas no Contrato de Estágio. Faltas e atrasos no cumprimento destas obrigações podem ocasionar o desconto correspondente ao período não estagiado. A empresa poderá, a seu exclusivo critério, abonar as ausências justificadas.

      Já no período de provas e avaliações na instituição de ensino, a carga horária do estágio – bem como a remuneração – será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no Termo de Compromisso de Estágio, para garantir o bom desempenho do estudante.

      Esperamos ter esclarecido sua dúvida.
      Abraços.

  10. Mayara disse:

    Olá, gostaria de saber se durante as férias o estagiário recebe o valor referente à sua bolsa auxílio normalmente.

  11. olá boa tarde prezados,
    eu sou estagiário de uma universidade pois quando comecei fazia 6 horas por dia, no decorre do tempo devido a minha dedicação foi pedido pelo gerente administrativo da universidade que fizesse 8 horas como funcionário contratado, porém até o momento não fui contratado devido mau carácter dos gestores dessa instituição.
    Porém como falta apenas 6 meses para me formar e o meu contrato de estagio termina em abril 2015 devo recorre a justiça pois tenho marcado ponto como funcionário de 8 horas. e nunca recebi nada pelas horas assim trabalhadas.

    • Contratanet Contratanet disse:

      Olá Adilson,
      Boa tarde.
      Realmente, a jornada de estágio, é de no máximo 6 horas diárias e 30 horas semanais. Mas antes de qualquer coisa, sempre sugerimos uma conversa amigável junto à empresa, evitando medida extremas. Converse com seus superiores e explique a situação.
      Abraços.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>