Você sabe quais são seus direitos como Estagiário?

direitos dos estagiários
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  • Tatiane

    A empresa pode mandar o estagiario estando em tratamento médico não gestante e sim tratamento de cancer.

    • Olá Tatiane, boa tarde.
      Apesar da situação delicada, por se tratar de estágio, não há obrigações ou direitos trabalhistas, infelizmente.
      Abraços.

  • dayane

    eu sou estagiaria e nao tive o aumento de salario eu quero saber se tenho direito ou nao obrigado

    • Olá Dayane, boa tarde.
      A questão aqui, como você mesma disse, é o aumento de salário. No seu caso, por se tratar de estágio, você ganha bolsa, que não tem obrigações ou direitos trabalhistas. Há uma legislação específica para estágios.
      Esperamos ter respondido sua dúvida.
      Abraços.

  • dayane

    esclarecida a minha duvida obrigado

  • Leonardo

    Olá, gostaria de saber se tenho direito à ferias … Sou estagiário , porém meu contrato é de apenas 12 meses …

    • Olá Leonardo,
      Conforme o penúltimo parágrafo do nosso artigo, você tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses de estágio, ou o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Mas sem o abono de 1/3, concedido para os CLTs.
      Caso você não usufrua de seus dias de férias, você deverá receber o valor referente ao período no momento da sua rescisão.
      Abraços.

  • Leonardo

    Entendi, muito obrigado!

  • Luciana Ramos

    A diretora do colégio onde minha sobrinha faz curso técnico em contabilidade não quer assinar a declaração pra ela fazer estágio,ela diz q não quer se responsabilizar pelos alunos nos estágios.E agora?Quais os direitos da minha sobrinha em relação a isso?Ela não pode ficar sem fazer estágio porque senão perde o diploma.Onde podemos recorrer,todo esse tempo q minha sobrinha está estudando vai ficar perdido?Me ajudem.

    • Luciana,
      Pode ser que o estágio procurado por sua sobrinha não atenda algum pré-requisito ou exigência da escola, como: relação com o curso realizado, carga horária inadequada, entre outros motivos.
      De qualquer forma, não há possibilidade de se fazer estágio sem um contrato entre a escola e empresa.
      Sugerimos que converse novamente com a escola e obtenha esses motivos para esclarecer a situação.
      Abraços.

  • Luciana Ramos

    Sou estagiária e os 6% do vale transporte é descontado na minha bolsa-auxilio,é contra a lei?O que eu devo fazer?

    • Olá Luciana,
      Pela Lei, não é permitido descontar o Vale Transporte da bolsa do estagiário.
      Abraços.

  • marcieli

    Oi, eu estagiei numa empresa 5 meses, sai no final do mes de abril , quero saber se tenho direito a receber direitos adquiridos. pois numa outra empresa que fiquei 2 meses e meio e que eu pedi pra sair, eu tive. como fica essa situação?

    • Olá Marcieli,
      Além do seu salário referente ao mês trabalhado, você tem direito as férias proporcionais.
      Abraços!

  • Silvia Vasconcelos

    os estagiários tem direito a faltar 1 dia ao estágio ?

    • Olá Silvia, boa tarde.
      Eventualidades acontecem e caso ocorram faltas, elas devem ser devidamente justificadas.
      Porém, a remuneração da Bolsa estágio pressupõe o cumprimento das atividades práticas previstas no Contrato de Estágio. Faltas e atrasos no cumprimento destas obrigações podem ocasionar o desconto correspondente ao período não estagiado. A empresa poderá, a seu exclusivo critério, abonar as ausências justificadas.

      Já no período de provas e avaliações na instituição de ensino, a carga horária do estágio – bem como a remuneração – será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no Termo de Compromisso de Estágio, para garantir o bom desempenho do estudante.

      Esperamos ter esclarecido sua dúvida.
      Abraços.

  • Mayara

    Olá, gostaria de saber se durante as férias o estagiário recebe o valor referente à sua bolsa auxílio normalmente.

    • Olá Mayra, boa tarde.
      Todo estagiário tem direito a 30 dias de férias remuneradas. Logo, durante este período, a bolsa deverá ser fornecida normalmente. Abraços.

  • adilson pinheiro

    olá boa tarde prezados,
    eu sou estagiário de uma universidade pois quando comecei fazia 6 horas por dia, no decorre do tempo devido a minha dedicação foi pedido pelo gerente administrativo da universidade que fizesse 8 horas como funcionário contratado, porém até o momento não fui contratado devido mau carácter dos gestores dessa instituição.
    Porém como falta apenas 6 meses para me formar e o meu contrato de estagio termina em abril 2015 devo recorre a justiça pois tenho marcado ponto como funcionário de 8 horas. e nunca recebi nada pelas horas assim trabalhadas.

    • Olá Adilson,
      Boa tarde.
      Realmente, a jornada de estágio, é de no máximo 6 horas diárias e 30 horas semanais. Mas antes de qualquer coisa, sempre sugerimos uma conversa amigável junto à empresa, evitando medida extremas. Converse com seus superiores e explique a situação.
      Abraços.

      • adilson pinheiro

        olá boa tarde,
        novamente fico grato por me ter respondido, conforme já havia dito tenho desempenhado funções dentro desta instituição que na qual séria um gerente ou até supervisor a fazer,
        como disse entro as 12 h 00 e saiu as 22 h 00 com uma hora de almoço, porém esto me segurando devido a bolsa que tenho para não perder , os gestores e gerentes administrativos nada fazem já são passado mais de 18 meses e nada acontece, todos olham como caso natural, mais para lei de um estagiário não permite, aos finais de semana tive que elabora sistema de escala, onde era alternativo para os outros colaboradores, mais mesmo assim ninguém observava isso já foi colocado essa questão a direção devido eu insistir que não podia estar fazendo essas horas e ter um salario que não se compara com os demais funcionários e exercendo atividades de chefia.

  • jaqueline

    oi,eu fui estagiaria em uma escola,só que no meio do estágio me dispensaram,isso pode acontecer?nao era renumerada,só pagavam minha passagem.

    • Olá Jaqueline, boa tarde.
      Deve ser respeitado o que foi acordado no contrato de estágio. Mas de forma geral, a empresa pode rescindir o contrato com o estagiário a qualquer momento.
      Abraços.

  • WILTON JUNIOR BONFIM DA SILVA

    ola, gostaria de sabe uma duvida sobre o meu estagio , vai faz dois anos que estou estagiando numa empresa , no primeiro ano tirei minhas ferias de boa.
    Agora o meu contro termina dia 23/10/ 2014 , eu pedi verias para minha chefe ela falou que eu não tem direito a ferias mais não, isso é verdade . ante do final do termina o meu estagio tem ou não tira minha ferias de novo de termina o meu contrato .

    • Wilton, boa tarde!
      Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano.
      Abraços!

  • farly araujo

    Queria tirar uma duvida. Sou estagiário de um órgão federal , e no mês de outubro vou estar me casando e queria saber se tenho algum direito de resseso por causa do casamento. Porque quem é funcionário concursado tem direito a esses dias. Eu queria saber se também tenho.

    • Farly Araújo,
      Como vai?
      O estagiário não possui direito a licença maternidade, paternidade, matrimonial etc. pois não possui vínculo empregatício.
      Abraços.

  • Carlos

    Por favor faço estádio a 1 ano e meio, e a empresa irá pagar abono salarial aos funcionários, estagiario não tem direito ao abono salarial? E nem o PLR?

    Desde já agradeco

    • Olá Carlos, como vai?
      Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Porém não há abono de férias, 1/3.
      Sobre a PLR, não há previsão legal para estagiários.
      Esperamos ter sanado suas dúvidas.
      Abraços.

  • Laís

    Tenho uma duvida: tenho mais de 6 meses na empresa que trabalho e meu contrato vence agora em dezembro, mas pelas minhas contas não irá valer a pena pegar o recesso, quais os direitos que eu tenho?

    • Olá Laís,

      Se você for estagiária, terá direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Não há abono de férias, 1/3.
      Então o importante é negociar o seu interesse com a empresa. Converse com seus superiores e veja o que é melhor para ambos os lados.

      Abraços.

  • gisele

    gostaria de saber se estagiário remunerado tem direito á décimo terceiro???

    • Olá Gisele, boa tarde.
      A Legislação do estágio não contempla o 13º salário.
      Abraços.

  • Édson Matos

    Olá, possuo uma dúvida: Estagiários possuem direito a 13º salário?
    Desde já, obrigado.

    • Olá Édson,
      A Legislação do estágio não contempla o 13º salário.
      Abraços.

  • Amanda Larissa

    olá
    Bom Dia!
    por favor, mim tire uma dúvida…
    estou estagiando em uma determinada empresa, e um dos técnicos fica soltando indiretas sem necessidades como por exemplo ter que ir Buscar café, varrer a sala, etc…
    muitas vezes tomo essa iniciativa não pq pedem, mas pq quero, e mesmo assim ainda escuto gracinhas, e tb tenho uma colega que o mesmo técnico solta graça pq ela fala baixo e tem a voz fina…
    ele pode fazer isso?
    o que podemos fazer a respeito disso? Qual os nossos deveres e direitos?
    Aguardo Respostas.

    • Olá Amanda,
      Quem sabe conversar abertamente e expor seu incômodo, não ajudará a resolver a situação de forma amena? Essa deve ser sempre a primeira opção.
      Abraços.

  • Marciel

    Sou estagiário em uma empresa, e termino o curso daqui a seis meses e a empresa quer me registrar. Pode isso?

  • Raquel

    Olá, estagiário tem direito a seguro desemprego quando sair da empresa?

  • Olá Marciel, boa tarde.
    Não se pode ser estagiário sem ter o vínculo com a instituição de ensino, porém não há restrições em se efetivar alguém se ele ainda estiver cursando a graduação, por exemplo. Caso consiga conciliar os estudos e trabalho, é uma boa oportunidade de sair da faculdade com o emprego garantido.
    Abraços.

  • Raquel, boa tarde.
    Não, o estagiário não tem direito ao seguro desemprego, pois não tem vínculo empregatício.
    Abraços.

  • tainara

    Olá boa tarde , eu trabelho como vendedora, e vou ter que fazer o meu estagio obrigatório do curso de pedagogia, o meu patrão é obrigado a mi liberar ou nao?

  • Juliana

    Olá, estou estagiando na empresa a 1 ano e 5 meses e irei sair no mês que vem para ir para outra empresa. Tenho que receber o descanso remunerado proporcional a esses meses?

  • Neide Ramos

    muito útil as informaçôes . mas deveria haver fiscalizaçâo nas empresas e os abusos e descumprimento das leis fosse cumprido.

  • Juliana, todo Estagiário tem direito a 30 dias de recesso remunerado a cada 12 meses na empresa, ou, o proporcional ao período estagiado.
    Abraços.

  • Tainara, como Vendedora, você é funcionária formal de uma empresa e deve cumprir a carga horária estipulada.
    Abraços.

  • Antony Bonfim

    Olá, o que o estagiário recebe quando sai da empresa ?

    • Olá Antony,
      O estagiário recebe o proporcional aos dias trabalhados e o proporcional as férias não retiradas.
      Abraços.

  • Roger Sillva

    Trabalhei dois anos numa clinica, e assinava um recibo como estágio remunerado, tenho direito ao seguro desemprego?

    • Olá Roger.
      Quando trata-se de estágio, não há seguro desemprego pois o estágio não caracteriza vínculo empregatício.
      Abraços.

  • Beatriz Cristiny

    Olá,fui desligada da empresa,trabalhei durante 5 meses,gostaria de saber oque vou receber ? como calcular o valor das ferias remuneradas ?

  • Andrei Ramos Magalhaes

    Olá, bom dia.

    Faço estágio na área de qualidade em uma empresa, em julho faz 10 meses, porém a empresa fechará.
    Recebo Plr, quais são os meus direitos nesse caso? Grato.

  • Andrei, boa tarde.
    Neste caso, você receberá sua bolsa de estágio e valor correspondente as férias proporcionais ao tempo trabalhado.
    Abraços.

  • Beatriz,
    Você deverá receber sua bolsa de estágio e suas férias proporcionais. Para calcular as férias, você deverá fazer:
    Valor da Bolsa de Estágio / 12 meses X Quantidade de meses trabalhados.
    Abraços.

  • Neide Ramos

    TODOS ESTAGIO DEVEM DER RENUMERADO, ELE É UM PROFISSIONAL IGUAL AO EFETIVO, E PORQUE ESSA DISCRIMINAÇÃO ?

    • Olá Neide,
      O Estagiário não é como um profissional efetivo. Ele não possui vínculo trabalhista, o foco da relação é aprendizado, possui carga horária reduzida etc.
      Porém, a remuneração, bem como o auxílio transporte, são compulsórios para estágios não obrigatórios.
      Abraços.

  • Bruno Rocha Matos

    eu trabalho 3 dias por semana….. de manhã e de tarde…. sendo que no sabádo.. é de 8 da manhã as 6 da tarde… não ganho almoço, não ganho um pão com água…. chego atrasado 5.. 10 mins.. por ter que ir em casa almoçar…. fazer almoço etc…. e ele desconta do meu salário ainda… o que eu deveria fazer? há alguma irregularidade? eu tenho direito a que? sendo que no Brasil o estagiário é um lascado sem direitos pelo que já pesquisei… gostaria ao menos que o contratante pegasse a punição máxima de ficar 2 anos sem poder contratar um estagiário, sendo que é mão-de-vaca e contrata estagiários e os chama de “instrutores” pra não ter que contratar professores . . . dou aulas de inglês… e estou saturado dessa situação de não ter direito a nada e de ser sugado… o que eu deveria fazer? obrigado . . .

  • Roseangela M. Z.

    Minha filha faz estagio a 6 meses e ate agora não fez nada relacionado ao seu curso que é psicologia, lá eles colocam ela pra fazer banco, contabilidade e outros serviços….Isso esta correto?

  • Roseangela, boa tarde.
    Segundo a Lei de Estágio (Lei 11.788/2008), o estágio deve estar relacionado com a formação educacional do estagiário, ou seja, deve ser compatível com o projeto pedagógico do seu curso. (§ 1º do art. 1º da Lei 11.788/2008).
    Abraços.

  • Bruno,
    Boa tarde.

    Como não sabemos exatamente seu caso, segue o trecho da Lei de Estágio, (Lei 11.788/2008),que fala sobre jornada:
    A jornada de atividade em estágio não deve ultrapassar:
    a) 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade
    profissional de educação de jovens e adultos;
    b) 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
    c) 40 (quarenta) horas semanais, no caso do estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas
    presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino (incisos I, II e § 1º do art. 10 da Lei 11.788/2008).

    Sobre os demais itens comentados, sugerimos uma conversa com a empresa, pois a relação de confiança é sempre muito importante.
    Abraços!

  • fabiane

    sou estagiaria e meu contrato foi quebrado faltando 5 meses para acabar,oq tenho direito de receber?

    • Olá Fabiane,
      Boa tarde.

      Você terá direito ao valor correspondente aos dias trabalhados e às férias proporcionais à estes dias.

      Abraços.

  • Cristina Cunha

    Quando o estagiário tira 15 dias de ferias e volta, temos que pagar a bolsa integral ou só metade?

  • Olá Cristina,
    As férias dos estagiários devem ser remuneradas e eles têm direito à 30 dias a cada 12 meses trabalhados. Considerando o caso especificado por você, a empresa pagará 15 dias referente às férias e 15 dias referente aos demais dias trabalhados.
    Logo, no final das contas, o valor será igual ao de uma bolsa integral (15 dias de férias + 15 dias de trabalho)
    Abraços.

  • Luana

    So estagiaria , sair 12 dias de férias quero saber se quando eu voltar vou receber o valor normal da bolsa auxilio ou vai descontar os dias das férias . Por favor responda-me obrigada

  • Lukinhax Viniccius

    Tirei férias em Primeiro de Julho e quando voltei Primeiro de Agosto, não recebi absolutamente nada, até aí tudo bem, mas o transporte eu não teria direito a receber quando retorno ao trabalho ? Só recebi alimentação e nada mais .

  • Olá Luana,
    As férias dos estagiários devem ser remuneradas e eles têm direito à 30 dias a cada 12 meses trabalhados. Considerando o caso especificado por você, a empresa pagará 12 dias referente às férias e 28 dias referente aos demais dias trabalhados.
    Logo, no final das contas, o valor será igual ao de uma bolsa integral (12 dias de férias + 28 dias de trabalho)
    Abraços.

  • Olá,
    As férias dos estagiários devem ser remuneradas e eles têm direito à 30 dias a cada 12 meses trabalhados.
    O estagiário ou até o funcionário efetivo não tem direito ao Vale Transporte durante o período de férias.
    Abraços.

  • Amanda

    Olá, tinha 8 meses e alguns dias na empresa que eu estagiava. Fui posta pra fora hoje. Gostaria de saber se tenho direito de receber essas férias remuneradas???

  • Olá Amanda,
    Os estagiários têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de estágio realizado. Se você trabalhou 8 meses, tem direito ao valor proporcional das férias.
    Lembrando que sempre é muito importante manter um relacionamento amigável com a empresa.
    Abraços.

  • Olá Alfredo,
    O estagiário tem direito a recesso proporcional, sempre que o estágio tiver duração inferior a 1 (um) ano. Logo, se você realizou o estágio na empresa e houve a rescisão, você deveria ter recebido os dias proporcionais de recesso no momento do desligamento.
    Quando retornou à empresa depois de um tempo, há de se estabelecer um novo contrato. Sendo assim, você terá direito aos 30 dias de recesso após um ano de vigência desse novo contrato. Ou seja, você não soma o contrato anterior ao novo contrato para considerar o recesso. Mas lembrando que, segundo a Lei nº 11.788, a duração do estágio, não poderá exceder 2 (dois) anos na mesma organização.
    Abraços.

  • Olá Renata,
    Segundo a Lei nº 11.788, Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa. Sendo assim, mesmo de recesso, você deverá receber o valor da bolsa de estágio.
    Abraços.

  • Ariel

    Se a empresa quiser continuar após dois anos de contrato de estágio, ela é obrigada a contratar? O que pode acontecer?

    • Olá Ariel,
      O tempo máximo de Estágio na mesma Empresa, é de dois anos. Esse tempo somente poderá ser prorrogado, caso o Estagiário seja portador de necessidades especiais. Sendo assim, caso este não seja seu caso, a única opção, seria a efetivação.
      Abraços.

  • Olá Andressa,
    Estagiários têm direito a recesso remunerado, o que implica em 30 dias a cada 12 meses de Estágio na Empresa, ou proporcional ao período trabalhado.
    Caso o Estagiário saia da Empresa (sendo desligado ou por opção própria), é preservado o direito do Estagiário ao recesso remunerado (proporcional). Ou seja, você deverá receber o valor correspondente ao período do seu recesso, além da bolsa do mês trabalhado.
    Abraços.

  • Olá Cintia,
    Para que um estudante seja considerando um estagiário, deve-se firmar um TCE (Termo de Compromisso de Estágio) entre o estudante, a Universidade e a empresa. Sem esse contrato trilateral ou outras formas legais de contratação, você está trabalhando de forma irregular.
    O ideal, é sempre manter uma boa relação com sua empresa, por isso nossa sugestão é sempre o diálogo. Busque conversar com seus superiores e pedir um posicionamento frente a esta situação irregular.
    Abraços.

  • Olá Cristina,
    Estagiários têm direito a recesso remunerado, o que implica em 30 dias a cada 12 meses de Estágio na Empresa, ou proporcional ao período trabalhado. Caso o contrato seja interrompido, como foi no seu caso por ter sido efetivada, é preservado o direito do Estagiário ao recesso remunerado (proporcional), ou seja, caso não tenha realizado o recesso, você deverá receber este valor proporcional.
    Mas preze sempre pelo bom relacionamento na empresa, buscando seus direitos de forma amena, privilegiando o diálogo.
    Abraços.

  • Olá Marianne,
    O melhor caminho é sempre buscar o diálogo, então procure seus superiores e discuta a situação para tentar resolvê-la.
    Abraços!