Você sabe quais são seus direitos como Estagiário?

direitos dos estagiários

Se você ingressou recentemente em sua primeira oportunidade de estágio, além de estar preparado para exercer as atividades da sua nova função, é importantíssimo saber exatamente quais são os seus direitos como estagiário.

Para facilitar, nós separamos aqui as principais informações que você precisa saber antes de iniciar esta importante etapa da sua carreira de sucesso:

O estagiário possui vínculo empregatício com a empresa?

Como estagiário você não criará qualquer vínculo empregatício com a empresa. Isso significa que as contratações de estagiários não são regidas pela CLT, como no caso da maioria dos trabalhadores.

O estágio é formalizado e regulamentado pelo Contrato de Estágio, que neste caso será assinado pela empresa, pelo aluno e pela instituição de ensino.

De qualquer maneira, ao ingressar em um estágio, além de adquirir experiência na sua área, sempre existirá a oportunidade de que você seja contratado como funcionário da empresa. Por este motivo, dedique-se e capriche bastante!

Sobre o salário do estagiário

A remuneração, normalmente denominada bolsa de estágio, é obrigatória, exceto em casos onde o estágio se configura como obrigatório pela faculdade. Não existe uma regulamentação específica quanto ao valor da bolsa de estágio, portanto isto deverá ser negociado entre você e a empresa.

A legislação do estágio não prevê o desconto de 6% sobre o valor da bolsa e, além disso, o auxílio transporte está incluído no pacote dos direitos do estagiário.

Benefícios como o auxílio alimentação e o plano de saúde não são obrigatórios, mas poderão ser oferecidos pela empresa sem o menor problema.

Jornada de trabalho de um estagiário

E quanto às horas de trabalho em um estágio?

Normalmente ao disponibilizar uma vaga de estágio as empresas já especificam a quantidade de horas a serem trabalhadas.

A legislação do estágio prevê que a jornada máxima de trabalho é de 6 horas/dia, ou seja, até 30 horas semanais. As empresas geralmente oferecem vagas com carga de trabalho de 4 ou 6 horas por dia.

Em razão da limitação da carga horária diária e semanal, você fica impossibilitado de realizar hora extra. Sendo assim, nada de trabalhar além do acordado, ok?

Uma boa noticia é que no período de provas você pode cumprir a metade da carga horária acordada para se dedicar mais aos estudos. Este é um dos direitos do estagiário que estão especificados na legislação do estágio.

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Duração máxima do estágio

A duração do estágio em uma mesma empresa não poderá exceder 2 anos. A exceção para esta regra existe e se restringe aos estagiários portadores de necessidades especiais.

Se você já estiver estagiando em uma empresa por mais de dois anos, sua chance de ser contratado será grande, afinal terá aprendido muito ao longo de todo esse período!

Estagiário tem férias?

Para a alegria geral nossa resposta é SIM! Como estagiário, você também tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses de estágio, e estas férias são remuneradas!

A única diferença para o regime CLT neste caso é em relação ao valor de 1/3 do salário para o período das férias, o qual não é concedido para o estagiário.

Outros detalhes sobre os direitos do estagiário

Uma pergunta que sempre recebemos a seguinte: estagiário recebe 13º salário?

Bom, segundo a lei do estágio, esta atividade não configura vínculo empregatício, em função disso o estagiário não tem direito ao 13º. Além disso, incluem-se nesta lista o fundo de garantia e o aviso prévio, pela mesma razão do 13º salário.

Por fim, um outro direito do estagiário, que deve ser obrigatoriamente providenciado pela empresa que fornece a oportunidade, é o seguro estagiário contra acidentes pessoais.

E aí, deu para conhecer um pouco mais sobre os direitos dos estagiários? Esperamos que tenha gostado e aguardamos o seu comentário!

Contratanet

O Contratanet é a maior rede integrada de portais de vagas para estágio e empregos do Brasil.

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  • https://www.contratanet.com.br/ Contratanet

    Bruno,
    Boa tarde.

    Como não sabemos exatamente seu caso, segue o trecho da Lei de Estágio, (Lei 11.788/2008),que fala sobre jornada:
    A jornada de atividade em estágio não deve ultrapassar:
    a) 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade
    profissional de educação de jovens e adultos;
    b) 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
    c) 40 (quarenta) horas semanais, no caso do estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas
    presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino (incisos I, II e § 1º do art. 10 da Lei 11.788/2008).

    Sobre os demais itens comentados, sugerimos uma conversa com a empresa, pois a relação de confiança é sempre muito importante.
    Abraços!

  • fabiane

    sou estagiaria e meu contrato foi quebrado faltando 5 meses para acabar,oq tenho direito de receber?

    • https://www.contratanet.com.br/ Contratanet

      Olá Fabiane,
      Boa tarde.

      Você terá direito ao valor correspondente aos dias trabalhados e às férias proporcionais à estes dias.

      Abraços.

  • https://www.contratanet.com.br/ Contratanet

    Olá Cristina,
    As férias dos estagiários devem ser remuneradas e eles têm direito à 30 dias a cada 12 meses trabalhados. Considerando o caso especificado por você, a empresa pagará 15 dias referente às férias e 15 dias referente aos demais dias trabalhados.
    Logo, no final das contas, o valor será igual ao de uma bolsa integral (15 dias de férias + 15 dias de trabalho)
    Abraços.