Você sabe quais são seus direitos como Estagiário?

direitos dos estagiários

Se você ingressou recentemente em seu primeiro estágio, além de estar preparado para exercer as atividades da sua nova função, é importantíssimo saber exatamente quais são os seus direitos como estagiário.

Para facilitar, nós separamos aqui as principais informações que você precisa saber:

O estagiário possui vínculo empregatício com a empresa?

Como estagiário você não criará qualquer vínculo empregatício com a empresa. Isso significa que as contratações de estagiários não são regidas pela CLT, como no caso da maioria dos trabalhadores.

O estágio é formalizado e regulamentado pelo Contrato de Estágio, que neste caso será assinado pela empresa, pelo aluno e pela instituição de ensino.

De qualquer maneira, ao ingressar em um estágio, além de adquirir experiência na sua área, sempre existirá a oportunidade de que você seja contratado como funcionário da empresa. Por este motivo, dedique-se e capriche bastante!

Sobre o salário do estagiário

A remuneração, normalmente denominada bolsa de estágio, é obrigatória, exceto em casos onde o estágio se configura como obrigatório pela faculdade. Não existe uma regulamentação específica quanto ao valor da bolsa de estágio, portanto isto deverá ser negociado entre você e a empresa.

A legislação do estágio não prevê o desconto de 6% sobre o valor da bolsa e, além disso, o auxílio transporte está incluído no pacote dos direitos do estagiário.

Benefícios como o auxílio alimentação e o plano de saúde não são obrigatórios, mas poderão ser oferecidos pela empresa sem o menor problema.

Jornada de trabalho de um estagiário

E quanto às horas de trabalho em um estágio?

Normalmente ao disponibilizar uma vaga de estágio as empresas já especificam a quantidade de horas a serem trabalhadas.

A legislação do estágio prevê que a jornada máxima de trabalho é de 6 horas/dia, ou seja, até 30 horas semanais. As empresas geralmente oferecem vagas com carga de trabalho de 4 ou 6 horas por dia.

Em razão da limitação da carga horária diária e semanal, você fica impossibilitado de realizar hora extra. Sendo assim, nada de trabalhar além do acordado, ok?

Uma boa noticia é que no período de provas você pode cumprir a metade da carga horária acordada para se dedicar mais aos estudos. Este é um dos direitos do estagiário que estão especificados na lesgislação do estágio.

Dicas gratuitas em seu email!

Duração máxima do estágio

A duração do estágio em uma mesma empresa não poderá exceder 2 anos. A exceção para esta regra existe e se restringe aos estagiários portadores de necessidades especiais.

Se você já estiver estagiando em uma empresa por mais de dois anos, sua chance de ser contratado será grande, afinal terá aprendido muito ao longo de todo esse período!

Estagiário tem férias?

Para a alegria geral nossa resposta é SIM! Como estagiário, você também tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses de estágio, e estas férias são remuneradas!

A única diferença para o regime CLT neste caso é em relação ao valor de 1/3 do salário para o período das férias, o qual não é concedido para o estagiário.

E aí, deu para conhecer um pouco mais sobre os direitos dos estagiários? Esperamos que tenha gostado e aguardamos o seu comentário!

Contratanet

O Contratanet é a maior rede integrada de portais de vagas para estágio e empregos do Brasil.

Você pode gostar também de...

  • adilson pinheiro

    olá boa tarde prezados,
    eu sou estagiário de uma universidade pois quando comecei fazia 6 horas por dia, no decorre do tempo devido a minha dedicação foi pedido pelo gerente administrativo da universidade que fizesse 8 horas como funcionário contratado, porém até o momento não fui contratado devido mau carácter dos gestores dessa instituição.
    Porém como falta apenas 6 meses para me formar e o meu contrato de estagio termina em abril 2015 devo recorre a justiça pois tenho marcado ponto como funcionário de 8 horas. e nunca recebi nada pelas horas assim trabalhadas.

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Adilson,
      Boa tarde.
      Realmente, a jornada de estágio, é de no máximo 6 horas diárias e 30 horas semanais. Mas antes de qualquer coisa, sempre sugerimos uma conversa amigável junto à empresa, evitando medida extremas. Converse com seus superiores e explique a situação.
      Abraços.

      • adilson pinheiro

        olá boa tarde,
        novamente fico grato por me ter respondido, conforme já havia dito tenho desempenhado funções dentro desta instituição que na qual séria um gerente ou até supervisor a fazer,
        como disse entro as 12 h 00 e saiu as 22 h 00 com uma hora de almoço, porém esto me segurando devido a bolsa que tenho para não perder , os gestores e gerentes administrativos nada fazem já são passado mais de 18 meses e nada acontece, todos olham como caso natural, mais para lei de um estagiário não permite, aos finais de semana tive que elabora sistema de escala, onde era alternativo para os outros colaboradores, mais mesmo assim ninguém observava isso já foi colocado essa questão a direção devido eu insistir que não podia estar fazendo essas horas e ter um salario que não se compara com os demais funcionários e exercendo atividades de chefia.

  • jaqueline

    oi,eu fui estagiaria em uma escola,só que no meio do estágio me dispensaram,isso pode acontecer?nao era renumerada,só pagavam minha passagem.

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Jaqueline, boa tarde.
      Deve ser respeitado o que foi acordado no contrato de estágio. Mas de forma geral, a empresa pode rescindir o contrato com o estagiário a qualquer momento.
      Abraços.

  • WILTON JUNIOR BONFIM DA SILVA

    ola, gostaria de sabe uma duvida sobre o meu estagio , vai faz dois anos que estou estagiando numa empresa , no primeiro ano tirei minhas ferias de boa.
    Agora o meu contro termina dia 23/10/ 2014 , eu pedi verias para minha chefe ela falou que eu não tem direito a ferias mais não, isso é verdade . ante do final do termina o meu estagio tem ou não tira minha ferias de novo de termina o meu contrato .

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Wilton, boa tarde!
      Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano.
      Abraços!

  • farly araujo

    Queria tirar uma duvida. Sou estagiário de um órgão federal , e no mês de outubro vou estar me casando e queria saber se tenho algum direito de resseso por causa do casamento. Porque quem é funcionário concursado tem direito a esses dias. Eu queria saber se também tenho.

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Farly Araújo,
      Como vai?
      O estagiário não possui direito a licença maternidade, paternidade, matrimonial etc. pois não possui vínculo empregatício.
      Abraços.

  • Carlos

    Por favor faço estádio a 1 ano e meio, e a empresa irá pagar abono salarial aos funcionários, estagiario não tem direito ao abono salarial? E nem o PLR?

    Desde já agradeco

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Carlos, como vai?
      Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Porém não há abono de férias, 1/3.
      Sobre a PLR, não há previsão legal para estagiários.
      Esperamos ter sanado suas dúvidas.
      Abraços.

  • Laís

    Tenho uma duvida: tenho mais de 6 meses na empresa que trabalho e meu contrato vence agora em dezembro, mas pelas minhas contas não irá valer a pena pegar o recesso, quais os direitos que eu tenho?

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Laís,

      Se você for estagiária, terá direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Não há abono de férias, 1/3.
      Então o importante é negociar o seu interesse com a empresa. Converse com seus superiores e veja o que é melhor para ambos os lados.

      Abraços.

  • gisele

    gostaria de saber se estagiário remunerado tem direito á décimo terceiro???

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Gisele, boa tarde.
      A Legislação do estágio não contempla o 13º salário.
      Abraços.

  • Édson Matos

    Olá, possuo uma dúvida: Estagiários possuem direito a 13º salário?
    Desde já, obrigado.

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Édson,
      A Legislação do estágio não contempla o 13º salário.
      Abraços.

  • Amanda Larissa

    olá
    Bom Dia!
    por favor, mim tire uma dúvida…
    estou estagiando em uma determinada empresa, e um dos técnicos fica soltando indiretas sem necessidades como por exemplo ter que ir Buscar café, varrer a sala, etc…
    muitas vezes tomo essa iniciativa não pq pedem, mas pq quero, e mesmo assim ainda escuto gracinhas, e tb tenho uma colega que o mesmo técnico solta graça pq ela fala baixo e tem a voz fina…
    ele pode fazer isso?
    o que podemos fazer a respeito disso? Qual os nossos deveres e direitos?
    Aguardo Respostas.

    • http://www.contratanet.com.br Contratanet

      Olá Amanda,
      Quem sabe conversar abertamente e expor seu incômodo, não ajudará a resolver a situação de forma amena? Essa deve ser sempre a primeira opção.
      Abraços.

300x250-contratanet-1