Você sabe quais são seus direitos como Estagiário?

Contratanet Estágios

Além de estar preparado para exercer as atividades da sua nova função, você tem que saber quais são seus direitos como estagiário. Para facilitar, separamos as principais informações:

Com o estágio você não cria nenhum vínculo empregatício com a empresa, mas é uma oportunidade de ser contratado ao final do estágio. Então, dedique-se e capriche!

A remuneração, ou seja, a bolsa salário que irá receber pelo estágio é obrigatória, exceto em casos em que o estágio seja obrigatório pela faculdade. A Legislação do Estágio não prevê o desconto de 6% sobre o valor da bolsa e você tem direito a auxílio transporte. Já o auxílio alimentação e saúde poderão ser acordados com a empresa.

Não há valor mínimo de remuneração pelas suas atividades, dessa forma o valor a ser recebido deverá ser acordado entre você e a empresa.

E quanto às horas trabalhadas? A sua jornada de trabalho será acordada entre a Instituição de Ensino, a Empresa Contratante e você. Para isso será necessário à criação de um termo de compromisso, podendo as partes envolvidas optarem por 4  horas diárias, totalizando 20  horas, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, ou 6 horas diárias, que finalizam 30 horas semanais, isso vale para estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. Este termo de compromisso geralmente é criado pela Empresa ou pela Instituição.

Em razão da limitação da carga horária, diária e semanal, você fica impossibilitado de realizar hora extra. Então, nada de trabalhar além do acordado. A boa notícia é que no período de provas você pode cumprir a metade da carga horária acordada para estudar.

A duração do estágio não poderá exceder 2  anos, exceto quando tratar-se de estagiário portador de deficiência. Se estiver por lá há dois anos, a sua chance de ser contratado é grande, afinal terá aprendido muito.

Você também tem direito a férias de 30 dias a cada doze meses de estágio, remunerado, mas sem o abono de 1/3, concedido para os CLTs. Além disso, é obrigatório que a empresa providencie um Seguro de Acidentes Pessoais, durante o período que estiver estagiando.

Com essas dicas você já estará muito mais bem informado para começar o seu estágio. Boa sorte!

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O Contratanet é a maior rede integrada de portais de vagas para estágio e empregos do Brasil.

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23 respostas

  1. adilson pinheiro disse:

    olá boa tarde prezados,
    eu sou estagiário de uma universidade pois quando comecei fazia 6 horas por dia, no decorre do tempo devido a minha dedicação foi pedido pelo gerente administrativo da universidade que fizesse 8 horas como funcionário contratado, porém até o momento não fui contratado devido mau carácter dos gestores dessa instituição.
    Porém como falta apenas 6 meses para me formar e o meu contrato de estagio termina em abril 2015 devo recorre a justiça pois tenho marcado ponto como funcionário de 8 horas. e nunca recebi nada pelas horas assim trabalhadas.

    • Contratanet Contratanet disse:

      Olá Adilson,
      Boa tarde.
      Realmente, a jornada de estágio, é de no máximo 6 horas diárias e 30 horas semanais. Mas antes de qualquer coisa, sempre sugerimos uma conversa amigável junto à empresa, evitando medida extremas. Converse com seus superiores e explique a situação.
      Abraços.

      • adilson pinheiro disse:

        olá boa tarde,
        novamente fico grato por me ter respondido, conforme já havia dito tenho desempenhado funções dentro desta instituição que na qual séria um gerente ou até supervisor a fazer,
        como disse entro as 12 h 00 e saiu as 22 h 00 com uma hora de almoço, porém esto me segurando devido a bolsa que tenho para não perder , os gestores e gerentes administrativos nada fazem já são passado mais de 18 meses e nada acontece, todos olham como caso natural, mais para lei de um estagiário não permite, aos finais de semana tive que elabora sistema de escala, onde era alternativo para os outros colaboradores, mais mesmo assim ninguém observava isso já foi colocado essa questão a direção devido eu insistir que não podia estar fazendo essas horas e ter um salario que não se compara com os demais funcionários e exercendo atividades de chefia.

  2. jaqueline disse:

    oi,eu fui estagiaria em uma escola,só que no meio do estágio me dispensaram,isso pode acontecer?nao era renumerada,só pagavam minha passagem.

    • Contratanet Contratanet disse:

      Olá Jaqueline, boa tarde.
      Deve ser respeitado o que foi acordado no contrato de estágio. Mas de forma geral, a empresa pode rescindir o contrato com o estagiário a qualquer momento.
      Abraços.

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